4 dicas para abrir um Alojamento Local

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Um dos negócios que está na moda para 2019 é o Alojamento Local. Este tipo de alojamento turístico é muito procurado pelos turistas que visitam o nosso país. Assim, muitos empreendedores começaram a apostar neste negócio.

Por isso neste artigo iremos explicar em 4 pontos o que precisa para abrir um Alojamento Local são:

  1. Registo da Atividade
  2. Abertura da Atividade
  3. Requisitos Gerais
  4. Inscrição no SEF

1.    Registo da Atividade

Antes de começar a sua atividade em Alojamento Local, o promotor de negócio tem que comunicar antecipadamente ao Balcão do Empreendedor. Para isso são necessárias algumas informações como:

  • Autorização de utilização ou título de utilização válido do imóvel
  • Identificação do titular da exploração do Alojamento Local, com nome do titular e número de identificação fiscal
  • Endereço do titular da exploração do Alojamento Local
  • Nome do Alojamento Local e o seu endereço
  • Capacidade do Alojamento Local (nº de quartos, camas ou hóspedes)
  • Data pretendida de abertura do Alojamento Local
  • Nome, morada e número de telefone de uma pessoa a contactar em situação de emergência

Juntamente com estas informações são necessários alguns documentos como: A cópia do documento de identificação do titular da exploração do Alojamento Local, ou em caso de sociedade é necessário a indicação do código de acesso à certidão permanente do registo comercial; Um termo de responsabilidade do titular da exploração do Alojamento Local, para assegurar a aptidão do edifício ou da fração autónoma para a prestação de serviços de alojamento e que cumpra toda as normas legais e regulamentares necessárias; Uma cópia simples da caderneta predial urbana referente ao imóvel, no caso se for proprietário do imóvel; Uma cópia simples do contrato de arrendamento, caso não conste no contrato, de forma a clarificar autorização de prestação de serviços de alojamento ou de subarrendamento; Uma cópia simples da declaração de início ou alteração de atividade do titular da exploração do Alojamento Local.

2.    Abertura da Atividade

Para abrir atividade de prestação de serviços de alojamento precisa de se dirigir a um balcão das finanças ou na internet no Portal das Finanças. Para um Alojamento Local precisa de abrir atividade nos CAEs 55 201 (Alojamento mobilado para turistas) ou 55 204 (Outros locais de alojamento de curta duração) e ativar aquisição intracomunitária, se quiser arrendar o seu Alojamento Local nos sites internacionais como o Booking ou Airbnb.

3.    Requisitos Gerais

Um imóvel para estar apto para Alojamento Local precisa de cumprir algumas restrições, como:

  • Apresentar condições apropriadas de conservação e funcionamento das instalações/equipamentos
  • Estar ligado à rede pública de abastecimento de água
  • Estar ligado à rede pública de esgotos
  • Estar dotado de água corrente quente e fria
  • Dispor de um sistema de segurança que garanta privacidade
  • Reunir sempre condições de higiene e limpeza
  • Cumprir regras de segurança contra riscos de incêndio
  • Afixação, no exterior a beira da entrada principal, uma placa identificativa de Alojamento Local
  • Dispor Livro de Reclamações
  • Ter janelas que assegure as adequadas condições de ventilação
  • Estar dotada a nível de mobiliário, equipamento e utensílios
  • Dispor um sistema que permita vedar a entrada de luz exterior
  • Dispor portas equipadas com sistema de segurança

Se o estabelecimento de Alojamento Local tiver uma capacidade inferior a 10 hóspedes, para além dos requisitos anteriormente mencionado, terá que ter ao dispor dos utentes extintor e manta de incêndio, equipamento de primeiros socorros e indicação do número nacional de emergência.

4.    Inscrição no SEF

Após abrir um estabelecimento de Alojamento Local, necessita de se inscrever no Serviço de Estabelecimento e Fronteiras (SEF), através do Sistema de Informação de Boletins de Alojamento (SIBA). Assim, sempre que arrendar o imóvel aos hóspedes de outras nacionalidades, mesmo de nacionalidades europeias, terá que comunicar ao SEF a sua entrada e saída, devido à legislação de Estrangeiros.

Em suma, deixamos aqui 4 pormenores importantes para abertura de um Alojamento Local, mas se tiver dificuldade neste processo, a Bizno Solutions pode ajudá-lo em abrir o seu Alojamento Local, pois já realizamos vários planos de negócios para Alojamento Local. Por isso não hesite em contactar-nos!

Até Breve! 😉