Como ser condutor da Uber em Portugal?

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Ser condutor da Uber, é um projeto pessoal e profissional para várias pessoas. Sendo que temos já ajudado vários empreendedores a criarem o seu próprio negócio com a Uber. Por isso, vamos aqui falar dos requisitos necessários, caso esteja a pensar criar o seu negócio com a Uber.

Como ser motorista da Uber?

Essencialmente há 2 formas de trabalhar com a Uber. Tanto se pode trabalhar por uma empresa na qual tenha acordo de parceira com a Uber. Neste caso será um profissional que auferirá um salário e/ou uma comissão sobre cada viagem que efectuar.

Se o que procura é obter um maior rendimento, então o melhor será começar criando a sua própria empresa. Desta forma, poderá contratar outros profissionais para maximizar o tempo de rodagem do veículo.

A Uber em Portugal

Uber é uma plataforma de tecnologia que move pessoas, além de só estar presente em Portugal desde 2014, a Uber oferece dois segmentos de mercado no nosso pais:

  • UberBlack, são os veículos de gama elevada;
  • Uber X, são veículos mais comuns e com um custo mais acessível no momento da compra;
  • O UberBlack e Uber X estão presentes em Lisboa enquanto que na cidade do Porto de momento só existe o segmento de Uber X.

O que mudou desde dia 1 de novembro?

No dia de 1 novembro de 2018, entrou em vigor a nova lei que regula a atividade das plataformas eletrónica como a UBER,  esta nova lei, lei 45/2018, veio regularizar a atividade do condutor de veículos de aluguer. Ou seja o condutor deve:

  • Solicitar uma licença ao IMT, válida por 10 anos, entretanto o IMT deve divulgar a atribuição da licença caso não o faça num período de 30 dias úteis, o pedido é automaticamente aceite;
  • Acima de tudo abrir a sua própria empresa visto que a lei só permite a atividade de pessoas coletivas;
  • Ter um contrato de trabalho, na qual recebe uma formação de 50 horas, em que esta será valida apenas por 5 anos, ainda necessitam estar habilitados a conduzir há mais de 3 anos.

Mais importante ainda foi a medida que o estado português implantou, um imposto de 5% sobre as receitas dos parceiros da Uber, para além dos demais impostos a que as empresas estão sujeitos, como é o caso do IRC.

Requisitos para ser Motorista da Uber

Os principais requisitos para se ser um motorista da Uber, são essencialmente os seguintes:

  • Ter mais de 21 anos;
  • Ter carta de condução há mais de 3 anos, como referido na nova lei;
  • Obter um registo criminal sem antecedentes;

Requisitos Parceiro da Uber (empresas ou ENI)

Para ser parceiro da Uber, terá que ter uma empresa, ou ser Empresário em Nome Individual (ENI), e além da constituição da empresa deve cumprir os seguintes requsiitos:

  • Ter atividade aberta (como pessoa coletiva, ENI ou sociedade por quotas);
  • Licença para transportes de passageiros (obtida no IMTT – Instituto de Mobilidade dos Transportes)
  • Seguros para atividade (para entidade licenciada);
  • Seguro de responsabilidade civil de exploração para a empresa (cobertura mínima de 50 000€);
  • Seguro de acidentes pessoais para a empresa (cobertura mínima de 15 000€).

Requisitos para os veículos

 

  • A idade do veículo terá de ser inferior a 7 anos (a contar da data do 1º registo);
  • Deve estar enquadrado nos serviços existentes em Portugal;
  • O titular do veículo deverá ser a entidade titular da licença para o transporte de passageiros (mesmo sendo proprietário ou através de contrato de renting ou leasing);
  • O seguro do veículo deve ter coberturas mínimas como:
    • Responsabilidade civil de 50 000 000€;
    • Proteção de ocupantes de 10 000€;
    • Cobertura de atividade comercial de transportes de passageiros.
  • No caso dos veículos com mais de 1 ano, terá que ser apresentado anualmente o certificado de inspeção técnica periódica.

É claro que não há uma receita mágica para o sucesso. Mas se se sente atraído por uma profissão onde pode ter horários flexíveis, e do contacto com o público,  esta pode ser uma opção para si.

Temos ajudado vários empreendedores, por isso não hesite em contactar-nos!

Até Breve!